Conceitos básicos de NFS-e e termos contábeis

Aqui desejamos trazer conceitos básicos sobre Notas Fiscais e termos contábeis para facilitar sua comunicação com a Kamino e com o seu contador. Ressaltamos que orientações fiscais devem sempre ser obtidas junto ao contador, o qual é o profissional especializado e profundo conhecedor das questões tributárias que envolvem o seu negócio. Nosso objetivo é fornecer as ferramentas para que ele, o contador, consiga fazer a parametrização tributária conforme o necessário.

Considerações importantes:

A prefeitura valida e transforma o RPS em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) — Portanto os impostos devem estar configurados da forma correta para que sua nota fiscal seja realmente emitida. Erros na parametrização podem causar problemas na emissão pela prefeitura.
A título de empoderar os clientes para solicitar as informações para seus Contadores e Facilitar as conversas com as prefeituras, gostaríamos de listar alguns conceitos:
— Estruturas Envolvidas:
- Prestador: Você, cliente da Kamino que emite a nota fiscal.
  - Isso define a cidade de emissão da nota.
  - Extremamente necessário ter configurado: certificado digital A1, CNPJ válido, inscrição municipal, CNAE, regime de tributação.
- Tomador: É o seu cliente, o cliente do prestador, que recebe o serviço.
  - Afeta tributação por porte e regime tributário.
- Serviço: Impacta diretamente nas alíquotas do ISS. Varia conforme as regras de cada prefeitura.
- Município de Prestação: Determina a natureza da operação da NFS-e.
  Influência na retenção de ISS e outras tributações. — Para cada município de atuação deve ser criada uma Tabela de Impostos.
Impostos e Contribuições:
- ISS (Imposto sobre Serviços):
  - Uma das principais fontes de erros na parametrização = Confira conforme serviço e cidade da atuação e configure nas suas Tabelas.
  - Alíquota varia entre 2% e 5%.
- Impostos e Contribuições Federais:
  - PIS, COFINS, CSLL, IRPJ.
  - Podem ser destacados, retidos ou incorporados no valor do serviço. Aqui também você precisa configurar conforme orientação do seu contador.
- INSS:
  - Retido em serviços com alta mão de obra. Configure conforme as orientações do seu contador.

Esperamos que este guia ajude a esclarecer os conceitos básicos de NFS-e e termos contábeis. Para qualquer dúvida adicional, não hesite em entrar em contato com nossa equipe de suporte ou seu contador.